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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.
Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:40
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos processos penais
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:15
Custeio com recursos do estado, não obstante o aproveitamento de programa federal. Fraude em licitação. Padronização.
Prefeito municipal. Competência da Justiça Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:01
Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor proposta?
uma reforma tributária que todos querem, mas qual é a melhor proposta? Nesse contexto, procuramos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ICMS. Direito ao aproveitamento de crédito na aquisição de insumos ("bens de consumo e de uso").
Inocorrência de qualquer prejuízo às partes. Nulidade não reconhecida.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:45
USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB
Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:07
Exclusão do Simples Nacional: qual o melhor regime tributário para a sua empresa?
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:28
Tributário - Pis - Empresa prestadora de serviços.
Aproveitamento de créditos - Repercussão geral.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 11:50
Por um salário melhor
Depois de uma recuperação do emprego obtida sobretudo à custa de vagas de baixa remuneração, o mercado de trabalho começa a ter ganhos de qualidade neste fim de ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aproveitamento (compensação) de crédito de ICMS apurado em operações de aquisição de insumos. Regime especial. Convênios ICMS n.º 106/96 e 38/89.
Trans Iguaçu Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. propôs ação com o fim de anular lançamento fiscal decorrente de auto de infração, fundado na ausência de recolhimento de ICMS nos termos da legislação de regência.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:22
Quanto pior melhor!
O Brasil vai a pique, naufraga em todos os setores de atividade, como consequência direta das estripulias do desgoverno Dilma - do PT! Todos veem, todos sabem, mas muitos não admitem
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento
Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália, Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.
Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:13
Elas investem mais (e melhor!)
Se há alguns anos as mulheres não se interessavam por investimentos, hoje não podemos dizer o mesmo. E os números mostram que elas não só passaram a investir, como superaram os homens. Segundo um levantamento realizado pela Warwick Business School, do Reino Unido, as investidoras não só obtiveram uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 00:08
Inventário - qual a melhor opção?
O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.